Por ter sido aprovada em caráter terminativo e sem alterações ao texto
enviado pela Câmara dos Deputados, a matéria seguirá, agora, para sanção
presidencial. Antes disso, contudo, é preciso aguardar um prazo
regimental em que os senadores podem apresentar recurso para que o texto
seja votado em plenário. Se o recurso não for apresentado, o texto vai
direto para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff.
O projeto foi relatado pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim
(PT-RS), e na Comissão de Assuntos Sociais, pelo senador Waldemir Moka
(PMDB-MT). Em ambos os casos, o parecer foi pela aprovação integral do
projeto. A votação na CDH foi unânime pela aprovação e comemorada pelas
senadoras presentes.
Paim defendeu o projeto, de autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-RS),
argumentando que a multa não é exorbitante nem exagerada, mas que deverá
ter efeito para inibir a discriminação. Apesar de ter que aguardar o
prazo de recurso antes de enviar o projeto para sanção presidencial, ele
acredita que os senadores não vão recorrer para que a matéria passe
ainda pelo plenário do Senado. “Acho que não. Ninguém vai querer comprar
briga com as mulheres”, disse o senador. O prazo é de cinco dias.
Por ter sido aprovada em caráter terminativo e sem alterações ao texto
enviado pela Câmara dos Deputados, a matéria seguirá, agora, para sanção
presidencial. Antes disso, contudo, é preciso aguardar um prazo
regimental em que os senadores podem apresentar recurso para que o texto
seja votado em plenário. Se o recurso não for apresentado, o texto vai
direto para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff.
O projeto foi relatado pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim
(PT-RS), e na Comissão de Assuntos Sociais, pelo senador Waldemir Moka
(PMDB-MT). Em ambos os casos, o parecer foi pela aprovação integral do
projeto. A votação na CDH foi unânime pela aprovação e comemorada pelas
senadoras presentes.
Paim defendeu o projeto, de autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-RS),
argumentando que a multa não é exorbitante nem exagerada, mas que deverá
ter efeito para inibir a discriminação. Apesar de ter que aguardar o
prazo de recurso antes de enviar o projeto para sanção presidencial, ele
acredita que os senadores não vão recorrer para que a matéria passe
ainda pelo plenário do Senado. “Acho que não. Ninguém vai querer comprar
briga com as mulheres”, disse o senador. O prazo é de cinco dias.
Por ter sido aprovada em caráter terminativo e sem alterações ao texto
enviado pela Câmara dos Deputados, a matéria seguirá, agora, para sanção
presidencial. Antes disso, contudo, é preciso aguardar um prazo
regimental em que os senadores podem apresentar recurso para que o texto
seja votado em plenário. Se o recurso não for apresentado, o texto vai
direto para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff.
O projeto foi relatado pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim
(PT-RS), e na Comissão de Assuntos Sociais, pelo senador Waldemir Moka
(PMDB-MT). Em ambos os casos, o parecer foi pela aprovação integral do
projeto. A votação na CDH foi unânime pela aprovação e comemorada pelas
senadoras presentes.
Paim defendeu o projeto, de autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-RS),
argumentando que a multa não é exorbitante nem exagerada, mas que deverá
ter efeito para inibir a discriminação. Apesar de ter que aguardar o
prazo de recurso antes de enviar o projeto para sanção presidencial, ele
acredita que os senadores não vão recorrer para que a matéria passe
ainda pelo plenário do Senado. “Acho que não. Ninguém vai querer comprar
briga com as mulheres”, disse o senador. O prazo é de cinco dias.
