RENÚNCIA DOS REPRESENTANTES ELEITOS DO COMITÊ PARA A ÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Natal/RN, 11 de outubro de 2012
Banco do Brasil S.A.
Gerência de Pessoas – GEPES/RN
Senhor(a) Gerente(a)
Nós, Raimundo Gilmar da Silva Ferreira, matrícula 8.384.080-X e Edson de Paiva Silva, matrícula 2.711.801-0, respectivamente, titular e suplente, eleitos para o Comitê para a Ética no BB, pelo Rio Grande do Norte, renunciamos aos nossos cargos nesse organismo, por entendermos que a nossa participação não trouxe nenhum benefício aos trabalhadores bancários, em decorrência da não funcionalidade desse Comitê.
Ressaltamos que desde a criação do Comitê para a Ética, há dois anos, alertamos para distorções sérias na sua composição, que possui 4 membros indicados pelo Banco e 1 eleito pelo pelos funcionários, bem como, a sua forma de funcionamento, onde os eleitos não podem convocar reunião.
Convém lembrar que no último Congresso Nacional dosFuncionários do Banco do Brasil, representantes de alguns estados, apresentaram a proposta de boicote às eleições do Comitê, que estavam previstas para agosto de 2012. No entanto, o Banco tratou com descaso a questão ao não organizar novas eleições. Simplesmente, nessa data, decidiu prorrogar o mandato dos atuais representantes, sem qualquer consulta.
Para completar a afronta ao Comitê para a Ética, em julho de 2012, alterou a IN 379, que trata de descomissionamento, dando mais uma ferramenta para o assédio moral. Com isso, entendemos que houve um grande retrocesso, pois concede poderes para qualquer administrador retirar a função de um colega por ou , a necessidade de , nem das , tão apregoadas como grande vitória pela Contraf.
Lembramos que o Comitê para a Ética no BB, para o qual fomos eleitos,tinha uma filosofia diferente, pois deveria servir para orientar, educar, prevenir e corrigir práticas de assédio moral de funcionários. A ideia era disseminar valores e preceitos éticos na empresa. Tinha, sobretudo, a função de inibir atitudes impensadas de administradores e funcionários quepudessem gerar grandes prejuízos e destruir a reputação da empresa e/ou a carreira dos empregados envolvidos.
No entanto, não foi isso que ocorreu durante esses dois anos de mandato. O Comitê para a Ética simplesmente não funcionou porque a Ouvidoria não deu o tratamento para as denúncias prévias que foram registradas. Desvirtuou-se, com isso, a filosofia do Comitê, uma vez que a Ouvidoria somente ouviu o Banco. A Gepes também não cumpriu o seu papel, pois serviu apenas para “coordenar” os Comitês fantasmas.
Chegamos à conclusão de que asinúmeras denúncias ficaramsem resposta devido ao formato do Comitê, pela sua composição e centralização das decisões na Ouvidoria e nos membros que o Banco indicou.
É lamentável que durante os dois anos de existência, apenas 3 casos foram analisados nos 27 comitês. Nos outros 24, somente houve a reunião de posse. No entanto o assédio moral é rotineiro no Banco do Brasil. Tanto que o Banco responde em juízo a vários processos. Em março de 2012, o TRT-DF condenou o Banco do Brasil por prática de danos morais coletivos. O assédio foi apontado como “verdadeira ferramenta de gestão nas unidades do banco”.
Na verdade, o banco criou o Comitê de Ética para simbolizar que combate o assédio moral,para constar do seu Balanço Social, que é uma exigência de entidades internacionais de certificação.
Mas não para por aí. No Acordo Coletivo de Trabalho deste ano, mais uma vez a Fenabanapresenta o “Protocolo para Prevenção de conflitos” (5.1), onde o BB “adere a cláusula da CCT, sobre assédio moral, definindo como canal específico a Diref”. Como sempre, é uma cláusula vaga, onde nossos negociadores deixam nas mãos do Banco a regulamentação e o funcionamento.
Pelo exemplo dos bancos privados que já assinaram esse acordo com a Fenaban, nada mudou, pois o assédio moral não para de crescer nesses bancos. Esse acordo é tão ineficaz que vários sindicatos que participam do comando da CONTRAF/CUT têm se recusado a assinar essa cláusula nos últimos acordos.
Pelo que se percebe, se por um lado o Comitê funciona simbolicamente, por outro, os funcionários cada vez mais adoecem vítimas do assédio moral. Sobrevivem a base de remédios tarjas vermelha e preta.
Assim, por discordarmos da não funcionalidade do Comitê para a Ética durante os dois anos de mandato,por repudiarmos a inclusão da IN 379 que concede poderes para qualquer administrador retirar a função de um colega por ou , a necessidade de , nem das , e por sermos contra a prática do assédio moral, renunciamos aos nossos mandatos como membros eleitos dos comitês de ética do RN.
Atenciosamente,
Raimundo Gilmar da Silva Ferreira
(titular)
Edson de Paiva Silva
(suplente)
