Vítimas de saidinha de banco devem procurar a Justiça para pedir indenização ao Banco

06/12/12

O diretor de Saúde do Sindicato, Robério Paiva, informa que os clientes vítimas de crimes como 'saidinha de banco' devem procurar a Justiça para serem ressarcidos junto ao Banco. Segundo o sindicalista, a empresa é obrigada a oferecer segurança aos clientes tanto na hora de sacar o dinheiro como também no momento em que deixam a agência. Paiva lembra que já há jurisprudências sobre casos semelhantes.

No Encontro Nacional da Frente de Oposição Bancária, realizado no início do mês de dezembro em Porto Alegre/RS, um bancário gaúcho informou que as indenizações já estão acontecendo. "Tem casos onde vítimas da saidinha de banco já foram indenizadas pelo Banco a mando da Justiça. Estamos alertando para que todos corram atrás dos direitos porque é obrigação do Banco oferecer total segurança para os clientes", afirmou Robério Paiva.

Abaixo, reportagem publicada no site Ig sobre caso semelhante:

Um homem deverá ser indenizado em cerca de R$ 9 mil por ter sido vítima de "saidinha de banco" em São Paulo. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) determinou que o banco e o estacionamento ao lado do local paguem o valor.

A vítima saiu com R$ 4 mil do Banco Bradesco, referente ao pagamento de auxílio-doença, e ao entrar no estacionamento na Avenida Paes de Barros, na Mooca, zona leste da capital, foi assaltado à mão armada, segundo o TJ-SP. O homem entrou com processo contra o banco e o estacionamento, mas teve o pedido indeferido pela Justiça.

Segundo o juiz da primeira instância, o banco é responsável apenas pela segurança dos clientes no interior da agência. Já o estacionamento não é obrigado a prestar segurança pessoal a quem está dentro, mas somente a o que está sob sua responsabilidade, no caso, os automóveis ali estacionados.

O homem recorreu da sentença e conseguiu decisão favorável em segunda instância. Conforme decisão do desembargador Francisco Loureiro, o fato de o estacionamento Ultra Park funcionar ao lado da agência bancária é um chamariz para os clientes do banco. "Sendo assim, o mesmo cuidado que tem as instituições financeiras ao controlar o acesso ao interior das agências mediante colocação de portas giratórias e blindadas, com severa vigilância, com o objetivo de proteger o próprio patrimônio, devem ter para proteger a pessoa e o patrimônio de seus clientes", disse.

Ele determinou a restituição dos R$ 4 mil roubados e ainda R$ 5 mil de indenização por danos morais. Os desembargadores Alexandre Lazzarini e Eduardo Sá Pinto Sandeville seguiram o voto do relato