Bancos dos EUA terão que indenizar mutuários em US$ 8,5 bilhões
08/01/13
Dez grandes bancos e financiadoras habitacionais concordaram em pagar
US$ 8,5 bilhões para encerrar ações federais em que são acusados de
retomar indevidamente as casas de mutuários que deveriam ter sido
autorizados a permanecer em suas residências. Os bancos, entre os quais o
J.P. Morgan Chase, Bank of America e Wells Fargo, pagarão bilhões aos
proprietários para encerrar revisões de procedimentos de retomadas de
imóveis, exigidos por regulamentação instituída em 2011.
A revisão foi ordenada porque os bancos processaram irregularmente a
documentação de mutuários e "pularam" etapas exigidas no processo de
retomada. Nos termos desse novo acordo, as pessoas que perderam
injustamente os imóveis poderão receber entre US$ 1 mil e US$ 125 mil.O não oferecimento, a um mutuário, de uma modificação nos termos de um
empréstimo será considerado uma infração menor; a injusta retomada da
casa de uma pessoa dará o direito a uma pagamento maior, de acordo com
diretrizes divulgadas no verão passado pelo Birô Controlador da Moeda. O
acordo firmado na segunda-feira foi anunciado conjuntamente pelo órgão e
pelo Fed (Federal Reserve, banco central dos EUA).
O acordo poderá envolver 3,8 milhões de pessoas que tiveram seus imóveis
retomados (pelos bancos) em 2009 e 2010. Destes, cerca de 400 mil podem
ter direito a indenizações, estimam advogados. Cerca de US$ 3,3 bilhões
viriam na forma de pagamentos diretos aos mutuários. Outros US$ 5,2
bilhões serão pagos mediante outras formas de ajuda, entre as quais
modificações nos termos dos empréstimos.Entre as companhias envolvidas no acordo estão também o Citigroup,
MetLife Bank, PNC Financial Services, Soberano, SunTrust, US Bank e
Aurora. A ação legal iniciada em 2011 também incluiu a GMAC Mortgage, a
HSBC Finance e a EMC Mortgage. O acordo "representa uma mudança
significativa de rumo" em relação aos acordos originais de 2011, disse
Thomas Curry, do Birô Controlador da Moeda, em um comunicado.
Bancos e defensores dos consumidores haviam se queixado de que as
revisões individuais, financiamento por financiamento, exigidas pela
regulamentação de 2011 eram demoradas e dispendiosas, e não chegavam a
beneficiar muitos proprietários. Os bancos estavam pagando muito
dinheiro a consultores que revisavam a papelada.
Foi também questionada a independência desses consultores, que
frequentemente decidiam contra os proprietários das casas. Curry disse
que o novo acordo cumpre os objetivos originais "ao assegurar que os
consumidores é que serão os beneficiados e que eles serão beneficiados
mais rapidamente e de uma maneira mais direta".
"Ficou claro que o cumprimento dos procedimentos até sua conclusão
resultaria em que o dinheiro não chegaria às mãos dos proprietários
afetados, bem como atrasaria desnecessariamente o pagamento de
indenizações aos mutuários afetados", disse Curry.
Alguns defensores dos consumidores disseram que o acordo livrará os
bancos da possibilidade de terem de pagar montantes muito maiores. "É
mais uma medida para 'livrar a cara' dos bancos", disse Diane Thompson,
uma advogada no Centro Nacional de Direitos do Consumidor. "(A decisão)
impõe um teto ao montante total (a ser pago pelos bancos) inferior ao
que eles julgavam que teriam de pagar".
Fonte: Valor Econômico
