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Autor(es): Cristiane Bonfanti |
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O Globo - 03/05/2013 |
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| BRASÍLIA e RIO Os ganhos de renda dos trabalhadores brasileiros, combinados com uma defasagem de mais de 60% na tabela do Imposto de Renda (IR), fizeram o número de entrega de declarações de IR bater recorde em 2013. Ao todo, 26,034 milhões de pessoas prestaram contas de seus rendimentos dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal, o que representa um acréscimo de 789,9 mil contribuintes (ou 3,03%) em relação ao ano passado. Desde 2007, a tabela do IR é corrigida em 4,5% ao ano - taxa que é o centro da meta de inflação perseguida pelo governo. Porém, nos últimos anos, a inflação tem ficado sistematicamente acima da meta. Foi de 5,91% em 2010; 6,50% em 2011 e 5,84% no ano passado. E os trabalhadores brasileiros têm obtidos reajustes salariais acima da inflação. No ano passado, segundo pesquisa do Dieese, 95% das categorias obtiveram ganho real em suas negociações salariais. Com isso, embora o Fisco tenha simplificado as regras de prestação de contas para reduzir o número de documento enviados, a base de declarantes vem crescendo anualmente. No ano passado, foram entregues 25,2 milhões de declarações, o que representou uma alta de 3,7% na comparação com 2011, quando o número chegou a 24,3 milhões. O aumento na base de contribuintes é um dos sinais de que a mordida do Leão está ficando maior. Entre 2008 e 2012, o Imposto de Renda pago pelas pessoas físicas cresceu mais de 20%. Segundo dados do Fisco, o montante foi de R$ 4,9 bilhões em 2008, e, no ano passado, já chegava a R$ 6,6 bilhões. O Fisco diz que a alta no número de pessoas obrigadas a declarar reflete o aquecimento do mercado de trabalho, com mais contratações e elevação da massa salarial. Mas o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) afirma que a defasagem da tabela do IR chega a 66,44% entre 1996 e 2012. Enquanto a inflação acumulada (IPCA) ficou em 189,54% no período, a correção da tabela foi de 73,95%. A defasagem mostra que hoje o limite de renda livre de IR deveria ser muito mais alto no Brasil. Se a correção da tabela tivesse sido integral, a faixa de isenção saltaria dos atuais R$ 1.637,11 para R$ 2.724,80. Na prática, sem o repasse das perdas com a inflação para a tabela, os contribuintes são obrigados a recolher cada vez mais imposto sobre a sua renda. - Os trabalhadores, em especial os de baixa renda, são os mais prejudicados - diz o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue. Ele disse que o sindicato está elaborando um projeto de lei para propor a correção da defasagem até 2018. Além disso, a partir de 2015, a ideia é vincular as alterações na tabela à variação do aumento médio da renda do trabalhador medido pelo Dieese - em 2012, o valor médio do aumento foi de 8,16%. |
