Os empregados do quadro das carreiras profissionais da Caixa Econômica Federal se reuniram em assembléia no Sindicato dos Bancários do RN, na noite de quarta-feira, 22-05-13, para discutir e deliberar acerca da aceitação ou não da proposta da Nova Estrutura Salarial - NES 2013.
A categoria aprovou a adesão à NES-2013 por ampla maioria, mas manifesou seu repúdio à imposição da Caixa, chancelada pela Contec e Contraf-Cut, que exclui os trabalhadores que mantiveram seu plano de aposentadoria de benefício definido (RegReplan), bem como àqueles que lutam com ações na justiça.
A assembléia foi marcada por um debate de alto nível. As pessoas falaram, demonstraram sua indignação e seus sentimentos. Neste aspecto a categoria foi solidária aos colegas excluídos da NES2013. Foi aí é que entrou o debate firme de denúncia ao conluio entre as entidades (Contec, Contraf, Aneac, Advocef, etc) e a Caixa que, por sua vez alivia o passivo trabalhista, limpando o meio-de-campo e preparando a Empresa até mesmo para a uma privatização.
A categoria vem sendo fatiada: novos, antigos, gerentes, caixas, escriturários, avaliadores, engenheiros, advogados, saldados, não-saldados, com ações, sem ações, etc. Está concretizada a estratégia de dividir para conquistar. É a ideologia do individual sobre o coletivo que torna o futuro incerto.
Não houve nenhuma intervenção contundente em defesa da NES. A direção do Sindicato defendeu, e de forma muito firme e consciente, contrário à aprovação da NES nas condições da CI DEPES/SUSEC 001/2013 porque se trata de um ataque aos direitos adquiridos e futuros dos trabalhadores.
Para os excluídos o caminho apontato, pela base e pela direção, foi resistir até o fim. Nas intervenções prevaleceu o entendimento de aprovar não sem uma declaração pública, em forma de repúdio, face ao inexorável. O consenso foi este: quem não tem ação na justiça e nem é do benefício definido, já está mesmo excluído de direitos que sequer tiveram e, portanto, não faz diferença, do ponto de vista jurídico, ficar na NES2006 ou ir para a NES2013. A diferença é apenas em termos nominais e de amplitude entre o piso e o teto, menos ruim que a NES 2006. Os trabalhadores que ainda entrarão na Caixa chegarão com um contrato ainda mais rebaixado. O futuro provavelmente vai mostrar que outros ataques virão e será preciso uma categoria unida para continuar resistindo.
O jurídico do Sindicato, através do Dr. Manoel Batista tirou as dúvidas jurídicas, orientou e respondeu os questionamentos feitos pelos trabalhadores.
A nota de repúdio ficou assim resumida:
"Registramos nosso repúdio às cláusulas lesivas ao trabalhador, relativas à migração para a Nova Estrutura Salarial - NES 2013, tendo em vista que, para concretizar a migração, teríamos que abrir mão de direitos adquiridos como permanecer no Plano de Aposentadoria REG/REPLAN, de Benefício Definido, bem como abrir mão de ações judiciais para requerer direitos, além de representar tratamento discriminatório. O valor retratado na Nova Estrutura Salarial não implica pagamento aos direitos e remuneração adquiridas dos empregados da Caixa, mas desvirtuar, impedir e fraudar a aplicação e o cumprimento dos direitos e condições contratuais dos mesmos"
A coordenadora-geral, Marta Turra, encerrou a assembléia com a seguinte mensagem:
"Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada.
Na segunda noite já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão e não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada"
Primeiro foram os negros, mas eu não era negro...