Desde a criação do Comitê de Ética, há três anos atrás, alertamos para sérias distorções na sua composição (quatro GESTORES indicados pelo BB e um eleito) e funcionamento (eleitos não podem convocar reunião). Nós, do MNOB, participamos do processo eleitoral em 2010 porque o funcionalismo não havia ainda feito experiência com este instrumento. Elegemos representantes do MNOB em importantes estados, como Sao Paulo , Rio de Janeiro, Maranhão e RN. Batalhamos pelas mudanças e apresentamos inúmeras propostas para que o Comitê de Ética se transformasse em um instrumento de resistência do funcionalismo. O BB sempre se negou a discutir qualquer aspecto do Comitê.
Nos 27 comitês, durante dois anos, casos pontuais foram analisados. Quando muito, houve reunião de posse. Enquanto isso, o assédio moral só aumenta. Tanto é que o BB responde em juízo a vários processos, tendo sido condenado pelo TRT-DF por prática de danos morais coletivos. O assédio foi apontado como “verdadeira ferramenta de gestão nas unidades do banco”.
Como gota d’água, a alteração da IN 369, desde Julho de 2012, renormatizou o descomissionamento. Um retrocesso: concede poderes para qualquer administrador descomissionar um colega por conduta inadequada ou ato de gestão, sem necessitar, para isto, de processo administrativo nem das três GDP, conforme aprovado no acordo de 2011.
Por conta desta realidade, representantes eleitos dos estados do RN, RJ, SP e MA renunciaram aos seus mandatos em 2012 , como forma de pressionar o Banco a mudar o caráter dos Comitês.
Não participaremos das eleições de 2013, chamando o VOTO NULO, porque NÃO SEREMOS CONIVENTES com a farsa em que estes Comitês se transformaram. O banco utilizou-se desta ferramenta para dizer que combate o assédio moral. Precisava fazer constar do seu Balanço Social, para o BB poder operar no exterior. Assim como era uma forma de se defender de processos administrativos e penais.
Cada vez se aprimoram mais os mecanismos de estabelecimento e controle de metas, como o Sinergia, que vai rumo à mensuração individualizada das metas. E assim, os funcionários cada vez mais adoecem, vivem à base de remédios de tarja vermelha e tarja preta.
Os dirigentes sindicais da Contraf-CUT, por sua vez, omitem-se. Durante dois anos o SEEB/SP ignorou os representantes eleitos do comitê: nenhum espaço foi concedido na imprensa sindical (Folha Bancária) nem nos fóruns da categoria. Nas assembleias, que aprovaram o ACT 2012/2013, vimos as diretorias sindicais (SEEB/SP e SEEB/RJ) apresentarem como grande avanço o “Protocolo para Prevenção de conflitos” (5.1.), onde o BB “adere à cláusula do CCT (Contrato Coletivo de Trabalho) sobre assédio moral, assinada com a Fenaban, definindo como canal específico a Diref”. Como sempre, é uma cláusula vaga, onde nossos negociadores deixam nas mãos do banco a regulamentação e funcionamento do mesmo. Este acordo da Fenaban tem um lado ainda mais perverso: cabe aos bancos a apuração unilateral da denúncia. Há um ano, este acordo vem sendo implementado nos bancos privados e, como sabemos, lá também o assédio, ao invés de diminuir, aumenta a cada dia. O acordo é ineficaz, inclusive vários sindicatos que participam do comando da CONTRAF/CUT recusaram-se a assinar esta cláusula, no acordo de 2011.
MNOB/CSP-CONLUTAS
