O Projeto de Lei 4330, que precariza ainda mais a vida dos trabalhadores terceirizados, teve a votação adiada para o dia 3 de setembro - os patrões favoráveis ao texto queriam que fosse votado nesta quarta-feira, 14 de agosto. O adiamento foi decidido na tarde de ontem (13). O projeto, de autoria de Sandro Mabel (PMDB-GO), está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e seria votado nesta quarta-feira (14) por pressão de empresários e parlamentares ligados ao empresariado - favoráveis à aprovação da matéria.
Apesar de já estar provado que esse projeto é um ataque aos direitos dos trabalhadores e, por isso, já ter havido seu pedido de arquivamento, seguem as negociações no Fórum Quadripartite (centrais sindicais, governo, empresários e parlamentares), que foi estabelecido para “negociar” a forma final do PL. Isto é inaceitável!
Se está sendo pedido o arquivo desse PL porque sua aprovação implica no aprofundamento e consolidação do trabalho precarizado no Brasil, não há sentido a continuação das negociações nesse fórum. Precisamos deixar claro que esse projeto precisa ser retirado da pauta do Congresso Nacional. Precisamos barrá-lo e não maquiá-lo!
Não há negociação neste caso! Qualquer negociação vai no sentido de aprofundar a terceirização no Brasil. O que temos hoje já é extremamente nefasto aos trabalhadores. Precisamos denunciar que a proposta do governo para esse PL atende às demandas dos empresários e não dos trabalhadores. O governo Dilma está mostrando para quem governa.
