Estudantes, juízes, advogados, operadores do direito e sindicalistas lotaram o auditório da livraria Saraiva no shopping Midway Mall, na noite desta quinta-feira (5), para mais um encontro do projeto CLT 70X70, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.
O juiz do trabalho Luciano Athayde Chaves e a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho discutiram o dano moral nas relações de trabalho e esclareceram muitas dúvidas da platéia.

"Inicialmente, é importante diferenciar o assédio do dano moral. O assédio é a ação que provoca a lesão, por exemplo: um xingamento ou uma pressão psicológica. O dano moral é o resultado desses atos, ou seja, é a dor, o desconforto, a tristeza que o assédio provoca", explicou o juiz Luciano Athayde Chaves.

Para o juiz, essa iniciativa do projeto CLT 70 X 70 é "um momento muito importante para discutir e esclarecer dúvidas, mas o mais interessante é perceber como as pessoas reagem a essas questões que são tão sensíveis. O debate é importante, mas os relatos do público são a maior lição para nós", considerou Luciano Athayde.

A procuradora Ileana Neiva acredita que esses encontros promovidos pelo projeto CLT 70X70 são fundamentais para o entendimento do trabalhador sobre seus direitos.

"É preciso trazer o conhecimento para os trabalhadores, pois há um falso mito de eles conhecem o direito do trabalho e isso não é verdade", considera Ileana.

Sobre o dano moral, a procuradora considera "importante destacar para esses trabalhadores que o dano é toda transgressão ao direito de personalidade que pode ser a proibição de ir ao banheiro, a violação da honra ou mesmo o acidente de trabalho", explicou.

Entre os participantes no encontro estava a estudante Arlete Lurdes de Moura, que já sofreu dano moral no ambiente de trabalho.

"Eu trabalhava na indústria e ficava muitas horas em pé e não podia ir ao banheiro, além de outros assédios. Acabei de ser indenizada, mas nada recupera o meu sofrimento", relatou.

O eletricitário José Albino Neto garantiu que vai multiplicar o conhecimento sobre dano moral que adquiriu com o CLT 70 X 70.

"Hoje o trabalhador ainda é escravo e somos tratados como máquinas. As empresas só buscam o lucro e os trabalhadores, que são os geradores dessa riqueza, são destratados ou mesmo descartados", protestou o trabalhador.

O projeto CLT 70X70 é aberto ao público, que não é preciso fazer inscrição prévia e tem a duração de 70 minutos, tempo em que dois palestrantes discutem o tema com a participação do público.

O próximo debate do projeto discutirá a Terceirização de mão de obra e acontece no próximo dia 10 de outubro, às 19h, no auditório da Livraria Saraiva, no Midway Mall.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região