Na entrevista ao Jornal do Commércio de Pernambuco, o diretor Nelson Antônio de Souza, de propósito, omitiu os reais motivos pelos quais os funcionários se aposentam pelo INSS e continuam na ativa no BNB. Não é simplesmente para receber “o benefício mais o salário e o recebimento de 8% do FGTS direto no contracheque”. O buraco é mais embaixo!
O problema é que a Capef, num artifício mirabolante, desconsiderando a Súmula 288 do TST e sem precedente, desvinculou a complementação da aposentadoria da tabela de Cargos e Salários do BNB, além de congelar a tabela a partir de agosto/1997, provocando, hoje, uma defasagem de 48%, além de não acrescentar as conquistas funcionais a partir de então. Aí não tem amor corporativo que resista.
Ademais, o que mais nos intriga é que o PID não foi discutido com as entidades representativas dos funcionários, para que possibilitasse uma avaliação e a salvaguarda dos direitos trabalhistas e previdenciários em jogo. Quando se sabe que qualquer Plano de Demissão Voluntária implica em assegurar os benefícios previdenciários, principalmente se tratando da Capef. Isso aconteceu no Banco do Brasil, na Caixa Econômica, na Petrobrás, entre outros Órgãos Federais que implantaram programa similar.
Por outro lado, o PID ora lançado não “significa uma possibilidade de saída do emprego com mais conforto”, já que se destina simplesmente a atender às conveniências financeiras do BNB, reduzir a folha de pagamento e a corrida pelo “descarte” dos funcionários elegíveis à aposentadoria, dentro da ideia de que um aposentável nessa condição equivale a três novos funcionários, com salário 70% menor. Não considera a experiência, o conhecimento da Instituição, a qualidade do trabalho e outros atributos correlacionados.
Com o Programa, o BNB teria a possibilidade de contratar 2.600 novos funcionários, com salário inicial da categoria, representado 30% da remuneração dos 1.925 elegíveis até dezembro/2014, considerando que o BNB está autorizado a ter em seu quadro funcional 7.150 funcionários, inclusive terceirizados. Mas isso não acontecerá já que o programa no BNB já nasceu natimorto.
Portanto, nada a comemorar.
