A Fenaban ofereceu 6% de reajuste e PLR semelhante a do ano passado. Nesta quinta-feira, 8 de outubro, haverá assembleia da categoria, às 18h, no SINTE, para avaliar a proposta. A orientação do Sindicato é aguardar a proposta final do BB e Caixa, mas sem muitas esperanças de proposta convincente para acabar a greve, que continua com grande adesão na capital e nas cidades do interior.
Abaixo, confira a proposta da Fenaban na íntegra:
1. PLR:
I - REGRA BÁSICA: inferior a 15% do lucro líquido
dos bancos apurado em 2009, a ser distribuída da seguinte forma:
a) 90%
do salário reajustado, acrescido do valor fixo de R$ 1.024,00, limitado ao teto
de R$ 6.680,00.
b) Se o
total apurado na aplicação da Regra Básica ficar abaixo de 5% do lucro líquido,
utilizar multiplicador até atingir esse percentual ou 2,2 salários do
empregado, limitado a R$ 14.696,00, o que ocorrer primeiro.
c) O
total apurado na aplicação da Regra Básica não poderá superar 13% do lucro
líquido;
d) Os
valores individuais apurados na aplicação da Regra Básica poderão ser
compensados no pagamento dos planos próprios de participação em lucros ou
resultados.
II -
PLR: PARCELA ADICIONAL:
a) 2%
do lucro líquido apurado no exercício de 2009, dividido pelo número total de
empregados elegíveis de acordo com as regras da convenção, em partes iguais,
até o limite individual de R$ 2.099,00 (dois mil e noventa e nove reais);
b) Os
valores individuais relativos à Parcela Adicional não serão compensáveis com
valores devidos em razão de planos próprios;
c) As
condições de pagamento e proporcionalidades para afastados, demitidos e
admitidos serão as mesmas da CCT 2008/2009, com atualização das datas de
referência.
2. ANTECIPAÇÃO
DA PLR:
Para
a antecipação da Participação nos Lucros ou Resultados serão observadas as seguintes
condições:
I –
REGRA BÁSICA:
54%
do salário reajustado em setembro/2009, acrescido do valor fixo de R$ 614,00,
limitado ao valor individual de R$ 4.008,00 e ao teto de 13% do lucro líquido
do banco apurado no 1º semestre de 2009, o que ocorrer primeiro. No
pagamento da antecipação da “REGRA BÁSICA” da Participação nos Lucros ou
Resultados o banco poderá compensar os valores já pagos ou que vierem a ser
pagos, a esse título, referentes ao exercício de 2009.
II – PARCELA
ADICIONAL:
O valor desta parcela
da antecipação será determinado pela divisão linear da importância equivalente
a 2% do lucro líquido apurado no 1º semestre de 2009, pelo número total de
empregados elegíveis de acordo com as regras da convenção, em partes iguais, até
o limite individual de R$ 1.049,50 (Um mil e quarenta e nove reais e cinqüenta
centavos). A antecipação da parcela adicional não será compensável com
valores devidos em razão de planos próprios.
NOTAS:
a) As
condições e proporcionalidades para o pagamento final e da antecipação da PLR
(Regra Básica e Parcela Adicional) para afastados, demitidos e admitidos serão
as mesmas da CCT 2008/2009, com atualização das datas de referência;
b) O
banco com prejuízo no 1º semestre de 2009 não pagará a antecipação da PLR;
c) O
banco com prejuízo em 2009 não pagará a PLR.
3. Reajuste
de: 6% a ser aplicado sobre os salários praticados em 31.08.2009, com as
compensações previstas na CCT.
4. DEMAIS
ITENS:
ITENS VALORES– CCT 2008/2009 VALORES-CCT 2009/2010
Salários de ingresso (jornada de 6 horas) Portaria: R$ 644,70
Escritório: R$ 924,60
Caixa: R$ 924,60 + R$ 273,52
(Gratificação de Caixa)=R$ 1.198,12 Portaria: R$ 683,38
Escritório: R$ 980,08
Caixa: R$ 980,08 + R$ 289,93(Gratificação de caixa) = R$ 1.270,01
Salários após 90 Dias (jornada de 6 horas) Portaria: R$ 706,22
Escritório: R$ 1.013,64
Caixa: R$ 1.416,50, já incluída a gratificação de caixa e outras verbas. Portaria: R$ 748,59
Escritório: R$ 1.074,46
Caixa: R$ 1.501,49 (Já incluída a gratificação de caixa e outras verbas)
ATS R$ 15,65 R$ 16,59
Gratif. Compensador Cheques R$ 89,12 R$ 94,47
Auxílio Refeição R$ 15,92 R$ 16,88
Auxílio Cesta Alimentação R$ 272,93 R$ 289,31
13º Cesta Alimentação R$ 272,93 R$ 289,31
Auxílio Creche/Babá R$ 196,18 R$ 207,95
Auxílio Funeral R$ 526,21 R$ 557,78
Ajuda Deslocamento Noturno R$ 54,92 R$ 58,22
Indenização por Morte ou Incapacidade Decorrente de Assalto R$ 78..467,57 R$ 83.175,62
Requalificação Profissional R$ 784,23 R$ 831,28
5. PROGRAMA
DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL – Texto já entregue / acerto de redação
6. POLÍTICA
DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE DE TRABALHO – Texto já entregue
7. :PRÉ-APOSENTADORIA
– Texto já entregue
8. COMISSÃO
BIPARTITE DE SEGURANÇA – Agendar reunião
9. COMISSÃO BIPARTITE DE SAÚDE – Agendar reunião
10. AMPLIAÇÃO
DA LICENÇA MATERNIDADE POR 60 DIAS
A
concessão dessa ampliação fica condicionada à plena vigência do incentivo
fiscal de que trata o artigo 5º da Lei 11.770, de 09.11.2008, em favor do
empregador. (A proposta de texto da cláusula será entregue
posteriormente)
11. ISONOMIA
DE TRATAMENTO PARA HOMOAFETIVOS
As
vantagens convencionais que se aplicam aos cônjuges dos empregados abrangidos pela
CCT serão também aplicáveis aos casos em que a relação da união civil decorra
de relacionamento homoafetivo. A comprovação da condição de parceiro(a)
se dará com base nas mesmas exigências estabelecidas pela Previdência Social
para reconhecimento da relação homoafetiva. (A proposta de texto da
cláusula será entregue posteriormente)
12. IGUALDADE
DE OPORTUNIDADES – Programa Valorização da Diversidade (Redação a ser
elaborada).
