Na final da tarde da sexta-feira (28) a Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) foi surpreendida com o recebimento de um ofício do BNB por meio do qual a Presidente da Associação e os dois diretores liberados para exercício do mandato são convocados a retornarem ao trabalho no Banco a partir de segunda-feira, 1º de dezembro de 2014. O Banco alega que as liberações se davam por força do acordo coletivo de trabalho anterior (ACT 203/14) e que, com a assinatura do acordo 2014/15 a referida cláusula não consta mais, motivo pelo qual os funcionários devem retornar às respectivas unidades de trabalho no Banco da época da liberação.

Convém enfatizar que o acordo ao qual o Banco se refere é o que ele assina com a Confederação dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf/CUT), em cuja minuta de reivindicações - por decisão da própria Contraf/CUT - já não constavam mais as cláusulas alusivas à AFBNB, ou seja, já se sabia que as liberações não mais ocorreriam por conta deste ACT quando o mesmo fosse assinado e passasse a vigorar. Logo, este acordo não deve ser levado em consideração para efeito das liberações da AFBNB.

Se não, vejamos: as cláusulas referentes à Associação, que asseguram as liberações, foram mantidas na minuta de reivindicações apresentada ao BNB pela Confederação dos trabalhadores das Empresas de Credito (Contec), entidade que também assina Acordo Coletivo de Trabalho com o BNB. Assim, era de se imaginar que, ao prevalecerem a cultura política, o princípio democrático e a isenção do Banco no tocante às liberações para a AFBNB, bem como o cumprimento do que o Banco assina com a Contec, e não somente como procede em relação à  outra Confederação, as cláusulas em referência estariam asseguradas neste Acordo.

Então, por qual motivo o Banco não assina o ACT 204/15 com a Contec considerando as liberações para a AFBNB, se esta confederação não tem qualquer objeção e manteve as cláusulas na sua minuta de reivindicações, bem diferente de como, lamentavelmente, procedeu a Contraf-CUT? O curioso é que “por coincidência” as três liberações da AFBNB, ora cassadas pelo Banco, foram acrescidas ao quantitativo de liberados no ACT 2014/15 da Contraf-CUT para aumentar “o seu exército” de dirigentes sindicais liberados. É no mínimo esquisito, para não dizer sintomático! Estará a gestão do Banco refém dessa entidade e/ou pagando-lhe fatura política pelos relevantes serviços prestados, principalmente durante a greve? Ao que parece, não resta dúvida. Como também não resta dúvida de que a tentativa de golpe contra a AFBNB sinalizado pela Contraf-CUT, denunciada na época, quando esta excluiu as cláusulas referentes a AFBNB da minuta de reivindicações, foi uma ação orquestrada.

É importante enfatizar que a Contec  tem um pré-acordo assinado com o BNB o qual mantém a vigência do ACT 2013/14 enquanto o ACT 2014/15 não for assinado. Neste caso, enquanto o ACT 2013/14 estiver vigorando as liberações da AFBNB estão mantidas. Outro aspecto relevante é que o documento por meio do qual o Banco autoriza as liberações para a AFBNB assegura que as referidas liberações se dão por todo mandato, ou seja, até o dia 31 de dezembro de 2016.

A atitude do Banco não se justifica, uma vez que as liberações para a AFBNB, da mesma forma como ocorre em relação aos sindicatos, independentemente de acordos coletivos, estão pautadas por valores democráticos e históricos, e que no caso da Associação ocorre há quase 29 anos, à exceção do período da gestão temerária e truculenta de Byron Queiroz, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando esta tentou liquidar a Associação, tendo cassado as liberações e cortado a consignação das contribuições dos associados em folha de pagamento, um atentado à existência da entidade, à luta/organização dos trabalhadores e à própria democracia, lamentável fato de amplo conhecimento de toda sociedade.  É essa a marca que vai ficar agora também?

O comportamento da gestão do BNB é insensato e fora de qualquer propósito que possa contribuir para uma relação harmoniosa, democrática e saudável no ambiente de trabalho, e que agregue à confiança e ao respeito dos trabalhadores do Banco, algo que esta vem perdendo a cada instante por atitudes absurdas como a ora adotada.

Tal atitude se torna ainda mais preocupante e não se justifica, sobretudo, por se tratar de um momento delicado quando mais do que nunca pairam ameaças sobre o BNB. E exatamente neste momento, como é de conhecimento, a AFBNB está intensificando suas ações pelo fortalecimento da Instituição, a exemplo da luta por novas fontes de recursos, pela efetivação do incremento do capital social do Banco, uma conquista obtida com muita luta da Associação em 2013, e pela luta contra o Projeto de Lei que tramita no Senado Federal com o objetivo de compartilhar os recursos do Fundo de financiamento do Nordeste (FNE) com os outros bancos, inclusive privados, por ter a convicção de que o referido projeto é extremamente prejudicial ao BNB, pois uma vez sendo aprovado, vai sangrar a instituição em seu maior funding. Ora, o FNE é uma fonte permanente de recursos assegurado pela Constituição Federal e operacionalizado exclusivamente pelo BNB por este ser o Banco de Desenvolvimento da região!

Ao contrário de retaliar a AFBNB, a gestão do BNB deveria se somar à sua luta pelo fortalecimento do Banco. Na última semana, por exemplo, a AFBNB cumpriu agenda institucional em Brasília, em cuja oportunidade os diretores participaram do seminário em comemoração aos 25 anos dos Fundos Constitucionais (FNE, FNO E FCO) organizado pelo Ministério da Integração Nacional. Ao se pronunciar na tribuna do evento, a Presidenta da Associação, Rita Josina, reafirmou o entendimento da Associação em defesa do BNB enquanto principal instituição de desenvolvimento da região, por mais recursos para a instituição e pela manutenção do FNE como fonte de recursos gerida de forma exclusiva pelo Banco do Nordeste do Brasil.

Por conjugar um histórico de lutas, de ontem e de hoje, em prol do fortalecimento do Banco do Nordeste do Brasil, pelo desenvolvimento da região e toda área de atuação do Banco, com a luta pelos direitos e mais conquistas para os trabalhadores, é que a AFBNB repudia veementemente a atitude da gestão do Banco, a qual classifica como retaliação à entidade, e por isso mesmo injustificável.

 Neste sentido, a Associação cobra a responsabilidade da gestão do Banco em relação ato praticado, ao tempo em que externa que tomará as medidas cabíveis além das ações no campo político. Medida como essa, que remete aos tempos mais temerosos do regime de exceção, revelam que quem assim procede está no tempo e lugar errados. Por isso mesmo não condiz com o discurso da Presidenta da República, recém-reeleita, de primar pelos valores da democracia e pelo respeito aos trabalhadores dos bancos públicos, em pronunciamento encaminhado por meio das redes sociais durante a campanha eleitoral. É hora de fazer valer tal discurso. Pelo seu ato a gestão do Banco está na contramão.

A AFBNB e os seus associados merecem e exigem respeito!

A AFBNB ao lado dos trabalhadores

Gestão Autonomia e Luta.