Construtoras do Rio Grande do Norte e de vários locais do país estão sendo prejudicadas por falta de repasses da União para obras do Minha Casa, Minha Vida, um dos maiores programas do Governo Federal voltado à famílias de baixa renda. Segundo informações da Cooperativa da Construção Civil (Coopercon) no Estado, nos últimos 60 dias os repasses do Tesouro Nacional para o pagamento das empresas foram interrompidos.
De acordo com publicação do Jornal Correio Braziliense, o problema de repasse é de impacto nacional e o valor dos atrasados somam entre R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. No RN, a dívida com oito construtoras está chegando a aproximadamente R$ 9 milhões.
Os recursos correspondem aos subsídios concedidos aos compradores de imóveis beneficiados pelo programa. Os valores devem ser repassados aos bancos públicos que financiam os empreendimentos e, posteriormente, às construtoras. Nesse caso, a Caixa Econômica Federal, que não está recebendo a verba, não está repassando o recurso.
Sem dinheiro para pagar salários e fornecedores, as empresas podem iniciar demissões e até paralisar os serviços. “Nós estamos preocupados porque todas as construtoras estão sofrendo com os atrasos e isso gera uma série de problemas. Um dos mais sérios, na minha visão, é a possibilidade das demissões. As oitos empresas que estão com contratos junto ao Minha Casa, Minha Vida reúnem cerca de dois mil funcionários”, comentou Marcos Aguiar, presidente da Coopercon RN.
As empresas com contratos no Rio Grande do Norte têm obras sendo realizadas nos municípios de Natal, Mossoró, Assu, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, visando o benefício para mais de 4.500 famílias. Para Marcos Aguiar, uma das saídas para situações como essa seria a possibilidade das construtoras terem linha de crédito junto à Caixa.
“As demissões e a quebra de contrato com os fornecedores podem acontecer porque as empresas não têm capital de giro para bancar os custos. Por isso, além do cumprimento dos repasses, nós estamos lutando pela abertura de linha de crédito – que não ocasionaria em nenhum risco comercial. Precisamos ter capital de giro”, disse Aguiar.
A paralisação das obras, ainda neste ano, deve acontecer apenas devido recesso de fim de ano. “Porém, se ao retornarmos do recesso em Janeiro a situação ainda estiver ruim, certamente precisaremos paralisar por falta de recursos”, destacou o presidente da Coopercon RN. Segundo a Cooperativa, as obras nesses cinco municípios do Estado têm previsão de entrega entre abril e dezembro de 2015.
Dono de uma das construtoras contratadas pelo programa, o empresário Carlos Luis comentou os riscos que está enfrentando. “Enquanto os recursos estiverem atrasados, estaremos também atrasando funcionários e fornecedores e pagando nossos encargos com juros”, disse.