Ao contrário do que a presidente Dilma Rousseff afirmou quando anunciou o enorme corte do orçamento de 2015, que vai fazer secar o dinheiro destinado à saúde, educação, transporte, moradia, etc., a redução de recursos não atingiu apenas gastos administrativos como limpeza, segurança, viagens, consumo de gasolina e energia elétrica. É claro que era outra mentira!
No Ministério das Cidades, por exemplo, o bloqueio dos repasses de custeio, limitados a 1/18 do previsto, liberados mensalmente, atinge em cheio o Minha Casa, Minha Vida. Parte dos subsídios concedidos pelo programa habitacional é classificada no Orçamento como custeio e, portanto, está sujeita ao corte.
O Minha Casa responde por 88% do custeio de R$ 5,2 bilhões do Ministério das Cidades no projeto de Orçamento deste ano. Arredondando, o MCMV custa R$ 4,6 bilhões e os gastos com o restante do ministério custam R$ 600 milhões. O decreto que corta até 1/3 de todas as chamadas “despesas não-obrigatórias”, por sua vez, determina uma redução do custeio em R$ 144 milhões mensais, ou R$ 1,7 bilhão no ano. Por um cálculo matemático bem simples, mesmo que o resto do ministério ( R$ 600 milhões) não gastasse mais nenhum centavo em custeio (o que é impossível), ainda teriam que ser cortados R$ 1,1 bilhão do Minha Casa Minha Vida.
No entanto, a tendência é que os cortes sejam ainda mais ampliados após a aprovação do Orçamento, porque o governo Dilma precisa fazer ao menos R$ 55,3 bilhões de superávit primário neste ano. O Minha Casa, Minha Vida conta com verbas para subsídios a moradias destinadas à população de baixa renda, e são os mais pobres os que mais vão sofrer com a tesourada de Dilma.
Da mesma forma que comprar uma casa ou apartamento vai se tornar mais caro sem o subsídio, que vai ficar menor e disponível para menos gente, os trabalhadores também sofrerão com menos gastos em hospitais, postos de saúde, escolas, investimentos em transporte, segurança, pesquisa, tecnologia, lazer, etc.
O governo Dilma mal começou e já é um desastre. Direitos serão retirados, empresas públicas serão vendidas e os investimentos sociais estão sendo destruídos. Dilma não fará outra coisa nos próximos 4 anos e é urgente que haja fortes mobilizações para derrotar este seu projeto. Só nas ruas será possível construir outro futuro, pois deste governo não há nada a ganhar; só a perder.