Prezadas e Prezados:
Não é desconhecido pelas associadas e pelos associados da ANBERR que tentamos algumas vezes obter, por via administrativa, os dados da funcef do período compreendido entre o ano de 2010 a 2014, e a cada solicitação adveio uma negativa por parte da fundação. Isto nos deixou apenas a alternativa jurídica e hoje, dia 1º de setembro de 2015, ajuizamos na cidade Porto Alegre-RS, ação de exibição de documentos contra a funcef, que requer todos os dados do período de 2010 a 2014.
Informamos a todos os associados da ANBERR que nenhum dado requerido colocará em risco informações sigilosas de qualquer assistido ou participante da funcef, uma vez que tivemos o absoluto cuidado em relação a isto. A ANBERR não necessita de nomes mas sim apenas de dados, e tivemos o cuidado na petição inicial de sugerir que todo e qualquer nome seja alterado por código alfa-numérico, tornando assim impossível qualquer identificação pessoal ou de qualquer outra natureza. Por exemplo, se algum dado meu for necessário, basta que a funcef coloque no lugar do meu nome algo como YKS10, pois são as informações que possuem relevância. Desta forma anulamos o possível argumento de quebra de sigilo ou de privacidade, e um argumento desta natureza tornou-se inválido, salvo para aqueles que não admitem que os dados da funcef sejam conhecidos pelos assistidos e participantes.
Se o judiciário entender que os dados devem ser fornecidos, a ANBERR os submeterá a uma rigorosa análise técnica feita por sua equipe atuarial e pela assessoria de investimentos e, se ao final do processo entendermos que a atual situação difícil da funcef foi gerada por condições conjunturais da economia e fatores inevitáveis e correlatos à atividade e natureza de nossa fundação, a ANBERR será a primeira a dizê-lo e reconhecer a necessidade de equalizarmos todos os planos de forma mais rápida e indolor possíveis. Porém, o que não se pode aceitar é que uma conta seja apresentada aos assistidos e participantes da funcef para ser amortizada em 12 ou mais anos, sem sequer abrir todos os dados àqueles que construíram, constroem e mantém a funcef, ou seja, os seus verdadeiros donos: assistidos e participantes de todos os planos.
Ao ajuizarmos a ação cumprimos com a promessa feita aos associados da ANBERR, qual seja, de lutar em defesa de seus direitos em qualquer instância que se fizesse necessária e, com isto, buscar sempre a manutenção de um futuro digno para eles e suas famílias. Uma entidade de classe só é criada e mantida para cumprir com sua finalidade precípua e primeira, qual seja, servir àqueles que são seus verdadeiros donos e dirigentes: aos que determinam a sua atuação e ações a serem realizadas. Enfim, estar ao lado de seus associados em todos os momentos e locais que demandarem a participação da ANBERR.
Neste momento em que falam de uma equalização de déficits que poderia implicar em um substantivo aumento de contribuição para cada associado da ANBERR, contribuições estas que perdurariam por doze anos ou mais, omitir-se significaria uma verdadeira prevaricação de nossa parte, diretores e assessorias da entidade, e isto não poderia acontecer. Lembro que a falada equalização e seu custo abrange déficits até dezembro de 2014 e que os déficits de 2015 não estão inclusos na mesma, conta esta que será apresentada em futuro não muito distante.
Jamais a ANBERR fez qualquer juízo de valor sobre qualquer dirigente da funcef e nunca emitiu ou reproduziu qualquer dúvida sobre a honestidade e o caráter de quem quer que seja, mesmo as mais ínfimas, e o que queremos são apenas os dados, e os queremos porque pensamos ser um direito poder exigi-los e os exigiremos com toda a força e empenho que estiver ao nosso alcance, utilizando todos os recursos que temos para consegui-los.
Tenham a certeza que jamais abriremos mão desta tarefa, porque se assim o fizermos, não mais haverá nenhuma razão para a ANBERR continuar a existir e fazer por merecer a ser chamada de entidade de classe.
Atenciosamente.
Evandro Agnoletto - Presidente ANBERR
