O governo Dilma divulgou pacote de medidas que incluem o rebaixamento da proposta salarial ao funcionalismo federal, a suspensão de todos os concursos públicos previstos para 2016, fim do abono permanência e mais cortes nos orçamentos de áreas sociais. As mudanças anunciadas na segunda-feira (14) têm como justificativa a suposta necessidade de fazer o ‘ajuste fiscal’, para economizar recursos para pagar juros das dívidas públicas.
Entre as medidas não há nenhuma que altere o chamado ‘sistema da dívida’, apontado por organizações como a Auditoria Cidadã da Dívida como a principal causa dos problemas das contas públicas do país. As despesas previstas com juros e amortizações das dívidas públicas para 2016 giram em torno de 47% do orçamento da União. O ‘sistema da dívida’ seriam os mecanismos que fazem com que quanto mais o país pague juros e amortizações, mais deva a credores financeiros, formados principalmente por grandes bancos.
A aprovação pública da Febraban às medidas adotadas pelo Governo é uma prova de que o objetivo é pagar a conta da Campanha Eleitoral, uma vez que o setor bancário é o único que em nada foi prejudicado com a crise econômica, pelo contrário, o aumento nos juros fez com que o setor batesse recordes de lucratividade.
O Planejamento também divulgou a pretensão de recriar o imposto sobre operações financeiras, similar à antiga CPMF, tendo uma alíquota inferior, de 0,2%. Poucas horas após o anúncio do pacote, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) soltou nota apoiando as medidas. A entidade que representa os banqueiros classificou-as como “uma sinalização importante para o restabelecimento da confiança dos agentes econômicos e a retomada futura dos investimentos”.
Mais uma vez a conta alta chega para ser paga pelos trabalhadores. É hora de dar uma resposta a este governo. Suspender o pagamento da dívida e fazer uma auditoria. Dia 18 todos às ruas!
