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Maioria do STF aceita denúncia contra Cunha por cobrança de propina em contratos da Petrobras

03/03/16

Em sessão na tarde desta quarta-feira (2), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (seis de um total de 11) votou a favor do recebimento parcial da denúncia de corrupção contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O julgamento, porém, não foi encerrado e será retomado nesta quinta-feira (3), com os votos dos demais ministros.

A denúncia aceita pelo STF é a de recebimento de US$5 milhões de propina em contratos da Petrobras. A acusação foi feita pela Procuradoria-Geral da República e indica que Cunha recebeu o dinheiro para “facilitar e viabilizar” a compra dos navios-sonda. O relator, ministro Teori Zavascki, acolheu a parte da denúncia que afirma que o presidente da Câmara pressionou um ex-consultor da Samsung pela retomada do pagamento de propinas, que havia sido interrompido.

O restante da ação, que dizia respeito à atuação de Cunha e da ex-deputada Solange Almeida (PMDB/RJ), atual prefeita de Rio Bonito, em irregularidades na celebração de contratos de navios-sonda da empresa, foi negado pelo Supremo sob a alegação de que a acusação não encontrou provas do envolvimento dos dois. A opinião foi seguida pelos demais ministros.