A CPI dos Fundos de Pensão desnudou uma série de irregularidades praticadas na FUNCEF, a maioria delas já apontadas pelos diretores eleitos em 2014, porém não reconhecidas pelo Conselho Deliberativo.

O método do fluxo de caixa descontado como critério de avaliação das ações da Vale do Rio Doce passou a ser utilizado a partir de 2009 com o objetivo claro de aumentar artificialmente o valor em carteira, configurando o que se convenciona chamar de contabilidade criativa. Fraude, num bom português.

Tal método é um dos tantos aceitos para avaliação de aquisições, fusões ou cisões de empresas, que consiste na projeção de resultados para exercícios futuros, os quais são trazidos a valor presente por uma taxa de desconto, equivalente ao custo de capital (CMPC). Entretanto, uma carteira de ações só pode ser avaliada por marcação a mercado, por razões óbvias, logo, a reavaliação não passou de um artifício grosseiro para inflar o valor das ações em 37% em 2010 e chegando a 90% em 2012, tudo para evitar um provável equacionamento já naquela época.

Apesar do site da FUNCEF conter a informação de que o método foi aprovado por seus conselheiros, é importante salientar que os eleitos em 2014 contestaram a metodologia e, apesar da resistência, as ações passaram a ter seus valores ajustados, de modo a aproximar paulatinamente com o valor de mercado.

Essa manobra contábil relatada nos faz lembrar um dos maiores escândalos corporativos do mundo, ocorrido nos Estados Unidos no início dos anos 2000. A Enron Corporation era uma das líderes mundiais na distribuição de energia, porém, ficou mais conhecida ainda pelas fraudes contábeis praticadas que acabaram na sua falência, arrastando junto a maior das big five de auditoria, a Arthur Andersen.

Uma das fraudes consistia exatamente em contabilizar resultados projetados para o futuro como sendo dos exercícios em curso, o que foi chamado pelo próprio CEO da ENRON de Contabilidade de Valor Hipotético Futuro. Alguma semelhança com a avaliação das ações da Vale pela FUNCEF?

O escândalo da ENRON deu causa à criação imediata da lei Sarbanes-Oxlei (SOX), a qual impõe medidas duras de prisão e multas milionárias para dirigentes, conselheiros e auditores envolvidos em fraudes ou métodos criativos de contabilidade.

E no Brasil, como fica?

A continuidade e ampliação da transparência já adotada pelos diretores eleitos é uma das propostas que defendemos. Seguindo esse princípio com determinação, aliado à qualificação técnica, certamente descalabros como os citados serão abolidos definitivamente.

Abraço a todos
Luiz Henrique Müller
Chapa 7 – Controle e Resultado