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É PELA VIDA DAS MULHERES

20/11/17

As mulheres natalenses foram às ruas no dia 17 de novembro para lutar contra a aprovação da PEC 181. o Sindicato dos Bancários do RN esteve presente em apoio a essa luta. O Projeto de Emenda Constitucional surgiu para conceder um direito às mães de prematuros, dar a elas o direito à licença-maternidade estendida, tendo em vista que bebês que nascem mais cedo tendem a ficar mais tempo no hospital e a amadurecer mais lentamente. Mas a bancada religiosa se aproveitou e acrescentou uma parte do texto que criminaliza todo e qualquer tipo de aborto. Uma afronta às mulheres brasileiras, tendo em vista que no país só é permitido o aborto em caso de estupro, anencefalia do feto ou risco de vida para a mãe.
Proposta de Emenda à Constituição 181/2011 determina que "a vida começa desde a concepção", a fim de criminalizar o aborto no Brasil em todos os casos.
O parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/2011, deputado Tadeu Mudalen (DEM-SP) altera dois artigos da Constituição para definir que a vida começa na concepção. O texto foi aprovado por 18 votos (todos de homens, grande parte deles ligados à bancada evangélica) a um e segue para plenário, onde precisa de 308 votos, em duas sessões, para seguir para o Senado.
O Projeto foi apelidado de ‘‘Cavalo de Tróia’’, pois o que deveria trazer um benefício para as mulheres, acabou por retroceder à década de 1940, quando foi instituído que as mulheres teriam direito a fazer o procedimento no serviço de saúde pública em casos específicos.