Demissão em massa de professores universitários: as consequências cruéis da Reforma Trabalhista
11/12/17
O grupo de ensino superior Estácio de Sá, uma das maiores companhias de educação privada do Brasil, demitiu professores de toda sua rede de ensino no dia 5 de dezembro. Segundo a imprensa, 1,2 mil docentes foram desligados. A instituição, no entanto, não confirma o número.
Em nota, a empresa alega que o quadro decorre de uma reorganização na base de docentes, que envolve não só as demissões, mas o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares.
Em Natal, a Universidade Potiguar e a Uninassau também já começaram a demitir docentes, ainda não foi publicizado o número exato de demissões.
A reforma trabalhista criou a modalidade do trabalho intermitente, que prevê a contratação do trabalhador por tempo determinado e pagamento de acordo com a prestação de serviço, que pode se dar em horas, dias, semanas ou meses. Anteriormente, a CLT não previa esse tipo de vínculo. Os trabalhadores nessas condições terão direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais.
Vale lembrar que a docência universitária é um setor de mão de obra altamente qualificada, pois o Ministério da Educação exige mestrado e doutorado para os professores. Vislumbrem ainda o que poderá ocorrer com categorias com menor qualificação e organização.
Resistência
A Justiça do Trabalho do Rio suspendeu no dia 7 de dezembro as demissões de professores iniciadas pela Estácio. Dos 1.200 professores que estão sendo demitidos pela Estácio, 400 são do RJ. A decisão da juíza Larissa Lopes concede liminar com tutela antecipada em favor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio). O efeito da medida vale para os municípios do Rio, de Paracambi, Itaguaí e Seropédica.
A dispensa dos profissionais fica impedida até que a universidade apresente à Justiça a lista de todos os professores demitidos, os termos de revisão desses profissionais, e a relação de pessoal que será contratado em substituição a eles. As dispensas já realizadas ficam suspensas até a apresentação de todos os documentos.
