Por Marta Turra, aposentada

 

É deveras desesperadora a situação em que se encontram os trabalhadores dos Fundos de Pensão, notadamente das Estatais. Vamos nos limitar à FUNCEF. Há que se considerar duas situações:

1 - O equacionamento é previsto em lei (108 e 109/2001). Em caso de desequilíbrio atuarial, em uma situação normal, ou seja, basicamente conjuntural. Contudo, é um fato presente, real e duro,  mas que vem dando sinais e que chegaria, desde longa data. O equacionamento, aporte ou contribuição extraordinária são sinônimos. Trata-se de evento de efeito retardado. E chegou confiscando mais de 20% dos salários! Até mais de 30% para quem permaneceu no BD!

Só para ficar nos últimos anos, em 2012 o balanço da Funcef foi deficitário, ou seja, o passivo se mostrava maior que o ativo. Na época não se conhecia as reais causas, que, aliás, deveriam ser objeto de relatório, exigido por lei, para informar à PREVIC (antiga SPC) as causas do déficit.  Tão somente nos era informado que as causas eram conjunturais, crise na economia, esperança de reverter, contencioso, etc.. Não se sabia, então, que, entre outras manobras contábeis, a precificação dos ativos sofria mudanças e que aquelas mudanças estavam mascarando os números do balanço da Funcef e muito provavelmente da Petros, Postalis e outros;

2 - Atualmente é conhecido amplamente que o déficit tem variadas causas: contencioso, oriundo da política de pessoal da patrocinadora, causas conjunturais e causas oriundas de má gestão e corrupção como as apontadas pela CPI dos Fundos de Pensão e, ato contínuo, da operação Greenfield. Estas últimas, as causas estruturais, são uma questão crucial. É atrás delas que tem que correr!

Neste pequeno texto não é possível esclarecer tantas dúvidas. Contudo, muitos foram os eventos promovidos pelo Sindicato dos Bancários do RN, desde 2006, ocasião do saldamento, para debater a questão previdenciária. Em 2012 acendeu a luz vermelha, momento, a nosso ver, em que deveríamos ter começado equacionar, evitando assim o acumulo da conta, bem como o despertar dos trabalhadores para esta questão de tamanha gravidade. Uma bomba de efeito retardado, uma tragédia anunciada.

Em 2014, face os déficits consecutivos de 2012 e 2013, foram eleitos 3 auditores, de formação técnica, sem vínculo com sindicatos e entidades vinculadas ao governo de então, para as diretorias de Administração e TI,  de Aposentados e de Controladoria. Três diretorias "não nobres" e com poucos poderes, mas eleitas com a força da mobilização de aposentados em desespero face à cobrança iminente. Essas três diretorias, com conhecimento de auditoria, começaram a descortinar as verdadeiras causas dos déficits. O que  se descobriu desde então foi estarrecedor. Os déficits persistiam e se agravavam, pois os investimentos em ativos podres venciam sem nenhum retorno e  nenhuma remuneração para o patrimônio dos trabalhadores. Bilhões investidos em FIPs, p. ex., tiveram perda total, inclusive dos valores nominais investidos! De 50 FIPS, em anos anteriores a 2014, 48 deram prejuízo à FUNCEF.

Em 15 de dezembro de 2015, o Sindicato promoveu uma palestra com o diretor de Controladoria da Funcef, eleito, e a Presidente da ANIPA, entidade recém-criada, onde foram demonstradas as causas dos déficits.

Pois, muito bem, a situação, que já era preocupante, se mostrou ainda mais grave à medida que o tempo ia passando, e os investimentos iam vencendo e novos fatos iam parar na CPI, PF e no MPF.

A conta chegou! E chegou mais salgada! E agora? O que fazer? Buscar a alternativa individual, supostamente resolvendo pontualmente, onerando os demais, ou buscar uma solução coletiva? Eis o debate! Se o barco está furado em uma das suas extremidades seremos salvos se corrermos para a outra ponta? Acho difícil! O mais provável é naufragar todos juntos! A menos que se tente consertar a embarcação, todos morreremos afogados!

A questão é o que precisamos fazer para salvar o navio!