Bancária denuncia ao MPT desconto indevido da CONTRAF CUT
11/09/18
A bancária da Caixa Econômica Federal Aline Pereira Gurgel esteve no Ministério Público do Trabalho, em 5 de setembro, denunciando a Fenaban e a Contraf CUT pelo desconto assistencial compulsório que está sendo imposto aos bancários. o Sindicato dos bancários do RN é litis consorti na ação. Caso a denúncia não seja acatada, faremos a devolução do valor devido.
Aline explica que o SEEB RN faz a devolução do imposto sindical desde 2011 e que foi praticamente chantageado a assinar o acordo contendo a cláusula. Veja parte da denúncia:
‘‘(...) no dia 31 de agosto, para surpresa dos representantes do SEEB-RN, a FENABAN informou que não assinaria o acordo caso a cláusula de obrigação de pagamento de contribuição negocial, que tem a mesma natureza da contribuição sindical, não fosse assinada.
Desse modo, a FENABAN quer impor aos trabalhadores o pagamento de contribuição sindical, o que é vedado por lei, devendo a cláusula que proíbe a devolução pelas entidades sindicais ou a não cobrança, ser considerada nula de pleno direito’’
O SEEB RN repudia o posicionamento da Contraf CUT e da Fenaban de não acatar a decisão da assembleia.
