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STF suspende investigação sobre Queiroz

18/01/19

O deputado do Rio e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) pediu, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acatou, um pedido para suspender a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre as movimentações financeiras do ex-assessor do político, Fabricio Queiroz.

Além da suspensão das investigações, o filho do presidente Jair Bolsonaro pediu a anulação das provas conseguidas até agora via Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Flávio Bolsonaro utilizou como argumento o fato de ter sido diplomado senador em dezembro com direito, portanto, a foro privilegiado, algo que a família Bolsonaro sempre atacou.

A decisão do STF ocorre em um momento em que o Ministério Público já havia endurecido o tom contra Queiroz após ele, sua mulher e filha terem faltado a depoimentos marcados para apurar o caso. No dia 11 de janeiro a promotoria falou que os indícios levantados pelo Coaf "permitem o prosseguimento das investigações, com a realização de outras diligências de natureza sigilosa, inclusive a quebra dos sigilos bancário e fiscal". O pedido de Flávio Bolsonaro para que se suspenda a investigação causa estranhamento, uma vez que ele não é, a princípio investigado no caso. Se fosse, apenas o STF poderia autorizar um processo de apuração contra ele, já que ele foi eleito senador e teria foro privilegiado.

Flávio Bolsonaro também foi convidado a depor, mas não compareceu. Na condição de parlamentar ele tem a prerrogativa de escolher dia e horário para depor, e pode nem ir, uma vez que não foi intimado. Em dezembro ele usou o Twitter para se defender, alegando não poder ser responsabilizado pelo que seus funcionários fazem fora do trabalho.

A decisão proferida por Fux tem caráter temporário e o ministro Marco Aurélio Mello só deve decidir se a investigação sobre Fabrício Queiroz continua no Ministério Público do Rio ou se segue para o STF quando acabar o recesso do Supremo Tribunal Federal, no dia 1º de fevereiro.

Após passar a campanha inteira alegando que iria varrer a corrupção do país, ao que tudo indica, os Bolsonaros parecem estar querendo varrer a corrupção para debaixo do tapete. Os mesmos modus operandi de governos anteriores que, em parceria com um judiciário pouco confiável, segue mantendo “tudo que taí”.