NO DIA 31 DE MARÇO FAZ 46 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 1964. TRISTE HERANÇA DE UM REGIME QUE TRANSFORMOU O PAÍS NUM CEMITÉRIO COM SALAS DE VISITA DOTADAS DOS MAIS TRADICIONAIS MÉTODOS DE TORTURA. UMA ÉPOCA DE LUTA CLANDESTINA E DE LUTO, MARCADA PELO MAIS SEVERO DOS REGIMES DITATORIAIS IMPLANTADOS NO BRASIL.
Todas as flores se abriram
Nas fábricas
Nas escolas
Nas ruas
Inumeráveis panfletos
{Rogério Marques
Há 46 anos, no dia 31 de março, os generais assumiram o poder no Brasil depois de um golpe militar. Primeiro foi o general Castelo Branco, que passou a tarefa para outro general, Costa e Silva. A partir daí a vida dos brasileiros virou um inferno.
PRISÕES, DESAPARECIMENTOS, INQUÉRITOS POLICIAIS. Esse foi o cotidiano enfrentado por jornalistas, estudantes, políticos, militantes de esquerda, partidos políticos e sindicatos que tiveram seus direitos cassados. A clandestinidade e o exílio eram as únicas opções naquela época de intensa repressão.
Em 1968, o Ato Institucional - AI-5 endureceu ainda mais a perseguição política. Os Doi-Codi (Servições secretos do Exército) estavam em pleno gozo dos seus direitos de matar e torturar. Manifestações, passeatas e quaisquer atos de protesto eram alvos certeiros das Forças Armadas a serviço do regime pós 1964. Foi assim que a ditadura militar conseguiu se manter no poder por mais de vinte anos.
Porém, não conseguiu impedir a mobilização popular que, mesmo sob o regime do general Médici, retomou as ruas para exigir anistia para os presos políticos e a volta dos exilados. Além disso, a luta pela redemocratização levou multidões para as históricas passeatas pelas Diretas, Já!
Entre os anos de 1973 e 1974, houve 98 desaparecidos políticos, de um total de cerca de 160 desaparecidos durante toda a ditadura. (desaparecidospoliticos.org.br).
As tentativas de se apurar os crimes cometidos pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar tem enfrentado a dura resistência das Forças Armadas. Para complicar ainda mais, um decreto assinado pelo presidente Lula riscou do projeto que trata do assunto o termo “repressão política”. Velado a sete chaves os documentos sobre a ditadura militar que governou o país entre 1964 e 1985 continuam sendo um segredo de Estado.
O fim do regime militar se confunde com o desaparecimento da memória de um período dominado pela repressão política, agora apagada da história pela canetada de uma vítima da repressão, o próprio Lula.
Restou uma democracia autoritária, que continua gerando desigualdade social e a violência do Estado sobre todos aqueles que se rebela contra a nova ordem política e social. Atos de tortura ainda são praticados nas delegacias e a repressão continua sendo exercida com toda a força militar contra os movimentos sociais. Temos assim uma democracia institucional mantida pelo Estado, que protege torturadores e corruptos de colarinho branco. Estudos demonstram que o Brasil é o único país em que a tortura aumentou depois do regime ditatorial.
Quarenta e seis anos depois do golpe de 1964, muitos dos que comandaram a ditadura militar continuam no poder. Não podemos esquecer que o Congresso nacional é presidido por José Sarney, um dos principais lideres da ditadura. Generais que comandaram a repressão política comemoram o aniversário do golpe militar todo dia 31 de março. Como vemos, os criminosos que cometeram graves violações aos direitos humanos continuam no comando da política nacional, livres soltos e podres de rico. A luta continua sendo a única alternativa para garantir uma sociedade justa.
Triste época de impunidades
A ditadura militar brasileira durou 21 anos (1964-1985). Na Argentina, que viveu sete anos sob uma ditadura (1976-1983), os arquivos da da repressão foram abertos. A Suprema Corte aboliu a Lei do Perdão e militares e torturadores para o banco dos réus. Ironicamente, no Brasil, a Comissão da Verdade é chefiada pelas Forças Armadas, sob o comando do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, que já declarou que é contra a abertura dos arquivos da ditadura.
Diferente da Argentina, Chile e Uruguai, onde houve a abertura de processos contra torturadores, o governo Lula facilita a vida dos criminosos que torturam e mataram brasileiros inocentes que lutavam por justiça social.
Na Argentina existem 204 causas abertas por violações aos direitos humanos. Desses estão sendo julgados 526 repressores, sendo que 385 estão detidos, segundo levantamento recente do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS). Além de julgar os responsáveis pela repressão o governo argentino lançou um programa de identificação de desaparecidos.
Ditadura nunca mais
Recontar essa história tem uma grande importância para que nunca mais o nosso país se curve à nenhuma ditadura.