Bancos abrirão aos sábados e bancários podem trabalhar até 8h
16/08/19
A Câmara dos Deputados aprovou em 13 de agosto o texto-base da MP da Liberdade Econômica. Apelidada de minirreforma trabalhista pela oposição, a medida provisória foi aprovada por 345 votos a 76 com uma abstenção, após perder pontos polêmicos como a anistia das multas da tabela de frete e o fim das regras trabalhistas para quem ganha mais de 30 salários mínimos.
O trecho mais questionado pelos deputados, que é a liberação do trabalho aos domingos e feriados, contudo, foi mantido. Essa e outros temas devem ser debatidos nos destaques, que ainda serão votados.
Da bancada do Rio Grande do Norte, os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), João Maia (PR) e Walter Alves (MDB) votaram a favor da MP. Apenas Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) foram contra. O general Eliézer Girão (PSL) faltou à sessão em razão da recuperação de uma cirurgia.
Para os bancários especificamente dois presentes especiais de Bolsonaro: abertura das agências aos sábados e possibilidade da ampliação da carga horária para 8 horas.
O texto-base da medida provisória, que agora precisa ser aprovada pelo Senado até o próximo dia 27 para não caducar, foi votado graças a um acordo costurado entre os deputados e o governo.
A liberação do trabalho aos domingos e feriados sem o pagamento de hora extra, desde que o trabalhador ganhe uma folga em outro dia da semana, por sua vez, continuou no texto. A flexibilização do registro de pontos dos trabalhadores, que segundo o texto passa a ser obrigatório apenas em empresas com mais de 20 funcionários, também foi mantido.
O objetivo principal dessa medida provisória não é garantir novos empregos nem a livre concorrência, é atacar direitos dos trabalhadores, reduzir custos para os patrões e diminuir salários aumentando a jornada de trabalho.
