Os bancários do RN, reunidos em assembleia na noite desta quarta-feira, 20, organizaram a resistência à M 905 que ataca diretamente a categoria bancária, bem como toda a classe trabalhadora. Entre as deliberações está a entrega de uma Carta Aberta à Contraf CUT exigindo ações de resistência e a construção de uma greve em todo o país, além disso, o Sindicato irá tomar todas as medidas cabíveis para tentar barrar a medida expondo a inconstitucionalidade de vários pontos e ainda a ida de três diretores do Sindicato à São Paulo para, diretamente na Contraf, cobrar as ações.
A MP visa aumentar a jornada de trabalho desses trabalhadores de 6h para 8h, com exceção dos que operam caixas, os quais, ainda assim, poderão pactuar uma carga horária superior, cumpridos alguns requisitos; bem como revoga a Lei 4.178/62, a fim de permitir o trabalho dos bancários aos sábados, abrindo, ainda, a possibilidade da categoria laborar aos domingos e feriados, o que – sem dúvidas – aumentará a sobrecarga e o adoecimento dos trabalhadores.
Para piorar a situação, a Medida Provisória permite, também, que os bancos estabeleçam as regras de pagamento da PLR sem negociar com os sindicatos, não precisando, ainda, clausulá-las na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, acabando, assim, com a segurança jurídica nesse aspecto, conquistada desde 1995.
A maldade, no entanto, não para por aí. A medida modifica – para pior – regras relativas à compensação de horas trabalhadas, prêmios e gratificações, reduzindo, ainda, os juros dos débitos decorrentes de ações trabalhistas de 12% ao ano para o índice ínfimo da caderneta de poupança, em mais um afago aos verdadeiros amigos do presidente, os banqueiros.
<img alt="" data-cke-saved-src="/_ups/files/images/mp905(1).jpg" src="/_ups/files/images/mp905(1).jpg" 500px;="" height:="" 499px;"="">
CARTA ABERTA À CONTRAF CUT
Os bancários do RN vêm a público exigir da CONTRAF CUT um posicionamento mais incisivo e prático da Entidade no intuito de barrar por completo a MP 905/2019, também conhecida como MP VERDE E AMARELA. A categoria bancária está sendo diretamente atingida com o aumento da carga horária diária de 6h, para 8h, e ainda com a permissão da abertura aos sábados.
A Medida Provisória é extremamente inconstitucional e está sendo usada pelo Governo Bolsonaro como uma nova Reforma Trabalhista, com inúmeros pontos que atingem diversas categorias pelo país.
Não é possível que esperemos a MP se tornar uma Lei definitiva. É preciso tomar atitudes imediatas e partir para a luta em nome de todos os bancários.
O falso pretexto da medida é criar mais empregos – uma balela – pois, o que se percebe, na prática, é a escassez de postos de trabalho formais, a retirada de mais direitos dos trabalhadores e o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
Além disso, sabemos que se trata de um projeto muito maior, não só de ataque a classe trabalhadora, como de privatização dos bancos públicos e aumento da lucratividade do setor. Não à toa que todos os bancos saíram em defesa da Medida Provisória, como sabemos, o que beneficia o Banco termina por ser prejudicial aos trabalhadores.
É preciso tomar todas as medidas judiciais cabíveis, como o Sindicato dos Bancários do RN e outros, como Bauru e Maranhão, vem fazendo. Entretanto, não podemos nos garantir apenas em uma Justiça, que inclusive vem sendo atacada e desmontada por este mesmo Governo. É preciso fazer mais, convocar as bases, partir para a disputa e construir uma Greve Geral Nacional de Bancários para barrar os ataques sem precedentes à categoria.
Bancários do RN
