O Sindicato dos Bancários do RN, por meio da assessoria jurídica do escritório de advocacia Rezende, Santiago & Medeiros, obteve uma importante vitória na Justiça do Trabalho em favor de um empregado da Caixa Econômica Federal. O trabalhador, diagnosticado com a doença de Crohn, teve o seu pedido de cobertura para o medicamento Rinvoq negado pelo plano de saúde oferecido pela Caixa, sob a justificativa de que o medicamento seria "off-label" (fora da bula). No entanto, a Justiça determinou que a Caixa e o plano de saúde devem arcar com os custos do tratamento, reconhecendo a urgência e a necessidade do medicamento, conforme prescrição médica.

 

É importante destacar que, devido à gravidade da doença, o trabalhador já foi submetido a diversos tratamentos e até a cirurgias para a retirada parcial do intestino delgado. Como resultado, o médico responsável pelo tratamento prescreveu o medicamento Rinvoq, que tem um custo mensal de aproximadamente R$ 7.000,00, em substituição ao medicamento anterior (Stelera), cujo valor aproximado era de R$ 30.000,00, e que apesar do alto custo de investimento, não estava apresentando resultados satisfatórios.

 

A decisão ressalta a competência da Justiça do Trabalho em casos como este, onde o plano de saúde está vinculado ao contrato de trabalho. O sindicato junto com a assessoria jurídica desempenhou um papel importante ao apoiar o trabalhador e assegurar que seus direitos fossem respeitados, garantindo o acesso ao tratamento necessário.