Vitórias na Justiça reforçam atuação do Sindicato dos Bancários do RN em defesa da categoria
20/06/25
A assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte obteve, neste mês de junho, quatro importantes vitórias judiciais em ações que reforçam a defesa dos direitos da categoria. As decisões, conquistadas por meio do escritório Rezende, Santiago e Medeiros Advocacia, resultam em indenizações e reconhecimentos de direitos a bancários ativos e aposentados.
A primeira vitória diz respeito à indenização pela ausência de recomposição da Reserva Matemática da FUNCEF. Em três decisões judiciais, foi reconhecido o direito de bancários aposentados que tiveram prejuízos devido à não incorporação dos ajustes em seus benefícios, mesmo após ações anteriores. A Justiça determinou o pagamento de indenizações aos trabalhadores afetados.
Outra decisão importante envolve o desconto indevido de salário e indenização contra o Banco do Brasil. Uma bancária que se encontrava afastada pelo INSS teve seu salário totalmente descontado após o banco cobrar, de forma irregular e em parcela única, os valores adiantados durante o afastamento. A Justiça reconheceu a ilegalidade da medida e determinou a devolução do valor descontado, além de uma indenização correspondente a cinco vezes o salário da trabalhadora.
“Essas decisões reforçam o compromisso da assessoria jurídica e do sindicato com a defesa dos direitos da categoria bancária”, destaca o advogado Benedito Oderley.
Benedito Oderley está disponível para atendimentos jurídicos às quartas e quintas-feiras, para esclarecimentos de dúvidas e orientação sobre processos.