Fonte: Ricardo Araújo e Sílvia Ribeiro Dantas, da Tribuna do Norte
A estrutura física do prédio do Procon Estadual na Ribeira apresenta riscos aos funcionários e cidadãos que procuram o local diariamente. Além disso, na semana passada, as pessoas que se dirigiram à sede eram orientadas a procurar o Procon Municipal no Praia Shopping, pois todos os estagiários foram dispensados, os cargos comissionados exonerados e dos 36 funcionários lotados no órgão, 29 estão de férias.
Documentos no chão ou espalhados sob o risco de água e fogo
As obras de reestruturação do terceiro pavimento do histórico edifício foram iniciadas em outubro passado, não foram concluídas e estão paralisadas. Importantes documentos dividem o espaço com material de construção, pó de serra e poeira. Numa sala anexa ao setor de multas e recursos, cerca de 200 mil processos correm o risco de serem consumidos pela água ou pelo fogo, pois existem fios desencapados e a instalação hidráulica do prédio requer manutenção urgente. Algumas estantes estão caídas e os documentos espalhados no chão.
Para o diretor geral, Araken Farias, a principal dificuldade que o Procon enfrenta hoje é a falta de funcionários e a estrutura física inadequada aos serviços prestados pelo órgão estadual. “Os dois funcionários que continuaram trabalhando na sala após o início das obras, foram orientados a levar os processos para casa”, comenta Araken sobre as condições de trabalho inadequadas.
Além da problemática causada pela falta de mão de obra, não existem copos descartáveis, as condições de higiene dos banheiros questionáveis, falta material de expediente e há muitos dias a limpeza do corredor de atendimento ao público que por sinal dá acesso ao terceiro pavimento, não é realizada. Neste corredor, uma caixa de ar condicionado corre o risco de cair e um remendo em sua estrutura foi feito utilizando barbante plástico.
Questionado sobre os funcionários que não estão trabalhando, Araken Farias acredita que nem todos estejam de férias. “Solicitei ao setor de recursos humanos o levantamento de que está ou não de férias. Não acredito que 27 pessoas estejam gozando férias ao mesmo tempo”. Ele comenta que o governo do estado elaborou uma listagem de melhorias que devem ser feitas no Procon Estadual. Elas incluem: modernização do órgão e de seus vinculados (Ministério Público, juizados de pequenas causas e delegacia do consumidor); aprimoramento técnico do pessoal e promoção de eventos técnicos e informativos.
Uma análise das condições estruturais do prédio que abriga o Procon foi solicitada ao Corpo de Bombeiros. A partir dela, o diretor geral irá traçar planos sobre a retomada das obras de reestruturação e solicitar verbas ao governo. Dentre as melhorias a serem adotadas em breve, está a adequação de 98 computadores recebidos no segundo semestre de 2010, os quais permanecem em desuso pela incompatibilidade de sistemas operacionais da máquina com o software utilizado pelo Procon.
Araken afirma que os consumidores podem ficar tranquilos, apesar de tantos problemas. “O atendimento não será suspenso e o Procon não irá paralisar seu funcionamento. Temos uma estrutura física suficiente, só precisamos modernizá-la”. Porém, aqueles que precisarem utilizar os serviços do órgão terão que dirigir-se ao prédio, na Ribeira. Todos os telefones estão cortados há mais de um mês e o site está desatualizado.
Procon Natal está sem sede há mais de 20 dias
Sílvia Ribeiro Dantas - repórter
Durante a semana passada, os natalenses que buscaram atendimento nos órgãos de defesa do consumidor ficaram sem assistência. Além dos problemas constatados no Procon Estadual, o atendimento ao público está suspenso pelo Procon Natal, desde o dia 24 de dezembro passado, quando o órgão desocupou as dependências da Central do Cidadão de Ponta Negra, localizada no Praia Shopping.
Enquanto o atendimento ao público não pode ser realizado pelo órgão, a alternativa para os consumidores que se sentirem lesados por algum estabelecimento comercial ou prestador de serviços é registrar queixas através do site do Procon Natal. Para tanto, é necessário acessar o link “Ouvidoria” ou “Reclamações e Sugestões”, localizados na página inicial e preencher um formulário no qual são pedidos dados pessoais e há um espaço para a queixa.
Desde a véspera do Natal de 2010, o atendimento ao público no órgão de defesa do consumidor da capital do estado permanece suspenso. A expectativa da diretoria do órgão é de que a assistência será retomada até o início de fevereiro, quando o órgão deverá voltar a funcionar, passando a ocupar o primeiro andar do prédio da Controladoria Geral do Município, na rua Seridó, em Petrópolis.
De acordo com o diretor geral do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Carlos Paiva, as novas instalações estão sendo equipadas, uma vez que todos os utensílios que eram utilizados nas dependências da Central do Cidadão pertencem ao Governo do Estado. “Estamos montando a estrutura necessária e terminando de instalar a parte hidráulica e de telefonia, além de recebermos os móveis. Acredito que voltaremos a funcionar em até, no máximo, 20 dias”, conta.
Apesar de a nova sede do Procon Natal ainda não ter condições de abrigar os funcionários, o diretor do órgão considera que a população não está sendo prejudicada. “Somente as audiências de conciliação foram temporariamente suspensas. Em relação ao atendimento, o Procon Estadual continua funcionando e estamos encaminhando os consumidores para lá”, explica Paiva.
No momento, o órgão mantém os procedimentos internos, como fiscalização, pesquisa e campanhas educativas. Além disso, os funcionários estão passando por um processo de reciclagem, de acordo com as suas atribuições. “Neste período, estamos analisando aproximadamente 2,5 mil processos que estavam acumulados. E, como o órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), as reuniões que seriam no Procon foram transferidas para a secretaria”, detalha Paiva.
