Dois dias depois da queda do ditador Hosni Mubarak, a junta militar que assumiu o governo do Egito dissolveu ontem o Parlamento, suspendeu a Constituição e anunciou que ficará no poder por seis meses, ou até a realização de eleições gerais.
O anúncio coloca o país pela primeira vez desde a fundação da república, em 1952, sob a autoridade direta dos militares, para nervosismo de muitos egípcios.
Embora atendam a boa parte das exigências dos manifestantes que levaram à renúncia de Mubarak, após 18 dias de protestos populares, ainda não transformam em atos concretos as promessas de que a transição conduzirá a um sistema democrático.
O Conselho Supremo das Forças Armadas anunciou que formará uma comissão para propor emendas na Constituição, as quais serão submetidas a referendo.
A mudança mais esperada é a da odiada lei de emergência, em vigor desde a chegada de Mubarak ao poder, em 1981, que restringe as liberdades fundamentais.
A dissolução do Parlamento era considerada um passo elementar da transição, já que o Legislativo é dominado quase que inteiramente pelo partido governista. A última eleição parlamentar, em novembro, foi cercada de suspeitas de fraude. Por isso, a reação inicial dos oposicionistas à medidas foi positiva.
Esam al-Arian, porta-voz da Irmandade Muçulmana, disse à Folha que os militares têm mostrado compromisso com a transição democrática. Mas acrescentou que espera mais clareza sobre a mudança da Constituição.
Ayman Nour, que chegou a ser preso pelo regime Mubarak em 2005, quando foi candidato derrotado na eleição presidencial, foi menos cético, afirmando que as medidas satisfazem as demandas dos manifestantes: "É uma vitória da revolução".
Há questões abertas que preocupam outros opositores. No período de transição a junta militar governará por decreto, sob a liderança do marechal Hussein Tantawi, chefe do Conselho Supremo.
Não está claro como serão nomeados os membros da comissão incumbida de propor emendas à Constituição.
Para o ativista de direitos humanos Hossam Bahgat, o Egito entra em um território legal desconhecido. "Na ausência de uma Constituição, entramos numa espécie de terra de ninguém, por isso estamos preocupados", disse.
GABINETE
Outra decisão que desagrada a muitos oposicionistas é a manutenção do gabinete nomeado por Mubarak no início da crise. No primeiro pronunciamento desde a queda do ex-ditador, o premiê Ahmed Shafik disse ontem que o foco do governo é "restaurar a segurança e manter a estabilidade".
Pela primeira vez em 30 anos, uma reunião do gabinete egípcio ocorreu sem a foto de Mubarak na parede, mas seu nome foi lembrado.
Em resposta aos rumores de que o ex-ditador havia deixado o país, Shafik disse que Hosni Mubarak e sua família permanecem no balneário de Sharm el-Sheikh, para onde teriam ido na sexta-feira, pouco antes do anúncio de sua renúncia.
O destino do ex-ditador é assunto permanente entre os manifestantes. Para muitos, a transição de poder só estará completa quando Mubarak for a julgamento por corrupção e outros crimes, como tortura e execuções cometidas em nome do regime.
