A luta pela garantia e ampliação da licença maternidade é uma bandeira histórica das mulheres trabalhadoras, pois sabemos que o direito á maternidade, na realidade, é negado às mulheres pobres, pois o estado não nos garante o mínimo necessário como assistência médica, licença maternidade e creches em período integral.
A garantia de licença maternidade de no mínimo seis meses deve ser assegurada a todas as trabalhadoras, sem nenhum benefício à patronal, garantida pelo Estado e estendida aos pais, que devem fazer parte da educação dos filhos. É necessário ainda ampliar o número de creches e garantir de fato o direito a maternidade à mulher trabalhadora, com ampliação de empregos, salário igual para trabalho igual, garantia de saúde e educação de qualidade, congelamento dos preços dos alimentos e aumento dos salários.
Hoje, mais de 60% das mulheres que trabalham estão localizadas pequenas e médias empresas e ou empregos precarizados e não têm o direito a licença maternidade.E no mercado de trabalho formal, grande parte das mulheres têm somente 4 meses de licença maternidade, sendo que de acordo com a Organização Mundial de saúde o tempo mínimo necessário é de seis meses.
Em defesa dos direitos das mulheres! Em defesa do direito á maternidade! Basta de demagogia!
Foi sancionada pelo governo Lula no dia 10 de setembro de 2008, a extensão da licença maternidade de quatro para seis meses. O projeto, apresentado pela senadora Patricia Saboya do PDT-CE, propõe que a extensão da licença maternidade seja facultativa às empresas, ou seja, sujeita a negociação entre patrões e trabalhadoras, e garante a isenção fiscal no imposto de renda. E a previsão é de que o governo gastará de 500 a 800 milhões de reais por ano com o pagamento dessas isenções fiscais. Mas a lei não vale para as pequenas e médias empresas ligadas ao super simples, pois o governo vetou a isenção fiscal somente para as mesmas. É aí onde estão localizadas 60% das mulheres que trabalham.
A luta pela ampliação da licença maternidade é uma bandeira histórica das mulheres trabalhadoras, e nesse momento é necessário que exijamos do governo Lula a imediata aplicação da licença maternidade de 6 meses, obrigatória, sem isenção fiscal e garantida pelo estado a todas as trabalhadoras.
O projeto aprovado na Câmara é na verdade uma ilusão jogada para as mulheres trabalhadoras, pois não garante a obrigatoriedade da licença maternidade de seis meses para as mulheres, traz embutido em si a isenção fiscal, ou seja, benefícios à patronal e a flexibilização de direitos, pois está sujeito a negociação entre trabalhadoras e patrões e abre precedentes para que a negociação seja uma constante sobre inclusive os direitos já adquiridos. Além disso, as mulheres que trabalham nas pequenas e médias, , não terão direito ao benefício,as do setor informal não são sequer citadas, apesar de serem a grande maioria.
Precisamos também exigir que a licença paternidade seja ampliada para um mês, pois é necessário incluir os pais na responsabilidade pela educação dos filhos e não permitir que o Estado se isente de suas obrigações.
Em Estados como São Paulo, por exemplo, a lei já foi aprovada para as servidoras estaduais, mas essas não podem matricular seus filhos em creches nesse período, algo que reforça a ideologia machista de que as mulheres têm obrigação exclusiva na educação dos filhos.
O aumento da licença maternidade deve ser um direito garantido a todas as trabalhadoras, sem nenhum benefício à patronal, garantida pelo Estado e estendida aos pais, que devem fazer parte da educação dos filhos. É necessário ainda ampliar o número de creches e garantir de fato o direito a maternidade à mulher trabalhadora, com ampliação de empregos, salário igual para trabalho igual, garantia de saúde e educação de qualidade, congelamento dos preços dos alimentos e aumento dos salários.
Precisamos unificar todas as mulheres trabalhadoras e suas organizações para fazermos valer esse direito que tanta luta tem custado, e exigir do governo Lula, dos governos estaduais e municipais, a imediata aplicação da licença maternidade de seis meses, obrigatória, sem isenção fiscal e garantida pelo estado para todas as trabalhadoras. Assim como é necessário exigir de todas as empresas que apliquem a ampliação da licença imediatamente.
- Pela imediata aplicação da licença maternidade de seis meses obrigatória e garantida pelo Estado.
- Pelo direito à maternidade.
- Garantia de emprego para as mulheres.
- Salário igual para trabalho igual.
- Licença maternidade de 1 ano para as mulheres e 1 mês para os pais.
- Saúde e educação pública, gratuita e de qualidade.
- Creches 24 horas
Movimento Mulheres em Luta - Conlutas
