Trabalhadores poderão voltar para a greve em 90 dias
Relatório da Plenária Permanente de greve da FENASPS em 15/07/2009
Estados presentes: RS, SC, PR, SP, MG, RJ, BA, DF, PA, RN.
O Pleno da Plenária Nacional Permanente reunido na noite desta quarta-feira avaliando o quadro nacional de greve, a dinâmica e as perspectivas do movimento decide pela suspensão da greve com as seguintes orientações:
• Manutenção do estado de greve;
• Realização de plenária nacional em 01/08/2009;
• Manutenção dos comandos estaduais e nacional, com indicação de representantes dos estados;
• Realização de atos políticos em defesa do direito de greve e contra criminalização dos movimentos sociais e da pobreza;
• Não assinatura do termo de opção;
• Cumprir as jornada de 30 horas e assinar o ponto manual;
• Não realizar nenhum procedimento nos processos com DER a partir de 16/06/09 até a data de retorno ao trabalho;
• Havendo corte de salários não haverá reposição dos serviços;
• Não trabalhar o acervo do período da greve;
• Que os comandos estaduais façam a discussão sobre a não concessão de benefícios por técnicos, conforme Memorando-Circular 01-INSS/DRH de 07 de janeiro de 2009 e que cita o acórdão 3302/2008 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União; (anexo), bem
como os demais desvios de função
• Preparar orientações para os servidores exercerem suas atribuições e seus direitos;
• Sobre a reinstalação do GT, definição de critérios para participação;
• Elaborar o jornal da greve;
• Orientar os servidores a denunciar o assédio moral por parte das chefias que tentar impor atribuições e perseguir os grevistas;
• Debater no Seminário do INSS a ser realizado pela FENASPS também os pontos relacionados ao desvio de função e a forma de denúncia no Ministério público.
